Julgamento de Atila é novamente suspenso no TRE-SP com pedido de vistas; placar é de 2 a 1 pela inelegibilidade

Por Portal Opinião Pública 25/10/2024 - 12:28 hs
Foto: ALESP / Divulgação

Prestes a disputar o segundo turno das eleições para a Prefeitura de Mauá, o deputado estadual Atila Jacomussi (União Brasil) viu sua situação se complicar. Em sessão na tarde desta quinta-feira (24), os juízes Claudio Langroiva Pereira e Rogério Cury votaram pelo indeferimento da candidatura do unionista, durante julgamento do recurso contra sua inelegibilidade no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). A pauta foi suspensa em seguida, após a juíza Cláudia Bedotti pedir vistas do processo.

O julgamento do recurso impetrado por Atila teve início pouco antes do primeiro turno, com o relator do processo, Regis de Castilho, votando pela regularização da situação do unionista. Na sequência, Langroiva pediu vistas, suspendendo assim o julgamento, que foi retomado nesta quinta com o voto do juiz pelo indeferimento da candidatura. Cury, em seguida, também optou por negar provimento ao recurso.

Além da juíza Bedotti, os desembargadores Silmar Fernandes, Encinas Manfré e Cotrim Guimarães também votarão no processo, quando o julgamento for retomado. Ainda não há data definida para o prosseguimento da análise.

O indeferimento da candidatura de Atila foi pedido pela promotora eleitoral Tássia Ismênia da Rocha Silva, do MPE (Ministério Público Eleitoral), e pela coligação “Verdade Para Mauá Avançar”, formada por PT, PSD, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PSB, PSOL, PV e Rede Sustentabilidade, com base na rejeição das contas do ex-prefeito entre 2017 e 2020. A solicitação foi acatada pela 217ª Zona Eleitoral, sendo assinada pelo juiz eleitoral Ivo Roveri Neto.

O ex-prefeito chegou a conseguir, em setembro, um efeito suspensivo junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em relação à decisão, ao argumentar cerceamento ao seu direito de defesa e a falta de notificação prévia ao parecer da Comissão de Finanças do Legislativo mauaense. A tutela antecipada, porém, acabou caindo na sequência, após o ministro Teodoro Silva Santos analisar um recurso especial da Câmara Municipal de Mauá, em que foram elementos suficientes para provar que Atila teria recebido notificações válidas sobre o julgamento de suas contas.

O segundo turno das eleições municipais em Mauá acontece neste domingo (27).